Última atualização : 1er février 2026
As presentes Condições Gerais de Utilização (CGU) regem o acesso e a utilização do sítio Web www.nomophone.com (a seguir designado "o Sítio"), publicado e explorado pela Arashev SARL sob a marcaomoPhone (a seguir designada "nós", "nos", "nosso").
Informações importantes: O acesso e a utilização do Sítio implica a aceitação sem reservas das presentes CGU. Se não aceitar estas condições, não utilize o Sítio.
As presentes Condições Gerais de Utilização têm por objetivo definir as condições de acesso e utilização do Site www.nomophone.com por qualquer pessoa singular ou colectiva (doravante designada por "Utilizador").
Aplicam-se a todos os utilizadores do Sítio, quer sejam visitantes, clientes ou utilizadores registados, e regem a utilização de todos os serviços oferecidos no Sítio.
Nota: As Condições Gerais de Venda (CGV) regem especificamente a venda de produtos no Sítio. Para efetuar compras, consultar o nosso .
O acesso e a utilização do Site implicam a aceitação total e sem reservas das presentes CGU pelo Utilizador.
Ao aceder ao Sítio, os Utilizadores reconhecem que leram os presentes Termos e Condições de Utilização e comprometem-se a respeitá-los na íntegra.
Informações importantes: Se o Utilizador não aceitar as presentes CGU, deve deixar imediatamente de utilizar o Sítio. Qualquer utilização do Sítio após a publicação das presentes CGU constitui a aceitação das mesmas.
Reservamo-nos o direito de modificar estas CGU em qualquer altura. Quaisquer alterações serão vinculativas para o Utilizador a partir da sua publicação no Site. Aconselhamos, por conseguinte, a consulta regular desta página.
O Sítio é acessível gratuitamente a qualquer utilizador com acesso à Internet. Todos os custos necessários para o acesso ao Sítio (equipamento informático, ligação à Internet, etc.) são da responsabilidade do Utilizador.
Esforçamo-nos por fornecer acesso ao Sítio 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto em caso de força maior ou de um evento fora do nosso controlo, e sujeito a quaisquer avarias e operações de manutenção necessárias para o bom funcionamento do Sítio.
Não podemos ser responsabilizados por qualquer dano resultante da indisponibilidade do Sítio, seja qual for a causa.
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou interromper o acesso à totalidade ou a parte do Sítio, nomeadamente para efeitos de manutenção, atualização ou qualquer outro motivo, sem aviso prévio ou justificação. Não seremos responsáveis por tais modificações ou interrupções.
Conselhos : Em caso de indisponibilidade prolongada, consulte as nossas redes sociais ou contacte-nos para obter informações.
Certos serviços do Sítio requerem a criação de uma conta de utilizador. Para criar uma conta, o Utilizador deve :
O utilizador é responsável por :
Atenção: Em caso de utilização não autorizada da sua conta, deve informar-nos imediatamente. Não podemos ser responsabilizados por quaisquer danos resultantes da utilização não autorizada da sua conta.
Reservamo-nos o direito de suspender ou eliminar uma conta de utilizador em caso de :
A suspensão ou supressão da conta não afecta as obrigações contratuais em curso (encomendas em curso, garantias, etc.).
O Utilizador compromete-se a utilizar o Sítio de acordo com o fim a que se destina e em conformidade com as presentes CGU, com as leis e regulamentos em vigor e com os bons costumes.
O Utilizador pode utilizar o Sítio para :
É estritamente proibido utilizar o Sítio para :
Sanções : Qualquer violação destas proibições pode resultar na suspensão ou eliminação da conta, em processos judiciais e em indemnizações.
Se o Utilizador publicar, transmitir ou submeter conteúdos no Sítio (comentários, opiniões, fotografias, etc.), garante que esses conteúdos :
O Utilizador concede à NomoPhone uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e perpétua para utilizar, reproduzir, modificar e publicar este conteúdo no Site.
Para efetuar uma retoma (venda do seu equipamento), é necessário ter mais de 18 anos.
Ao enviar um pedido, está a confirmar que o seu dispositivo não está bloqueado (não está na lista negra, o iCloud FMI/desativação foi efectuado, o operador/empresa não está bloqueado, etc.). Os detalhes dos dispositivos não aceites são apresentados abaixo.
O preço indicado no momento do seu pedido baseia-se nas declarações que faz (estado, modelo, armazenamento, funcionamento, etc.). Este preço será confirmado pela nossa equipa de retoma, que fará uma avaliação concreta do estado, do modelo, do funcionamento e do conjunto dos elementos declarados. Se um ou mais artigos não corresponderem à sua declaração, receberá uma contraoferta, que poderá aceitar ou recusar. O montante é garantido após verificação da conformidade; o pagamento é efectuado no prazo de 48 horas após a receção do aparelho por nós.
Ao aceitar a oferta de retoma (inicial ou contraoferta), aceita que a empresa se torne proprietária do aparelho a partir da sua receção e validação.
Ao enviar-nos o seu aparelho e após o pagamento por nós da oferta ou contraoferta que aceitou, transfere a propriedade total do seu aparelho para a nossa empresa.
Ao apresentar um pedido de retoma, confirma que o aparelho proposto é elegível. Não aceitamos aparelhos com qualquer uma das seguintes caraterísticas:
Os aparelhos que não cumpram estas condições podem ser recusados ou o preço de retoma revisto. Em caso de fraude ou de falsas declarações, reservamo-nos o direito de anular a retoma e de recusar o pagamento.
O utilizador garante que é o legítimo proprietário do dispositivo e que este não foi roubado nem resultou de um ato fraudulento. O utilizador é responsável por qualquer declaração falsa a este respeito.
É da responsabilidade do utilizador apagar todos os seus dados pessoais (contas, fotografias, ficheiros) antes do envio. Não aceitamos qualquer responsabilidade pela perda ou utilização de quaisquer dados que permaneçam no dispositivo.
Tem 15 dias a partir da criação da sua reprise para nos enviar o dispositivo. O envio do aparelho é efectuado por sua conta e risco. Recomendamos que utilize uma embalagem adequada e segura. Em caso de perda ou de quebra durante o transporte, não podemos ser responsabilizados; o litígio deve ser resolvido com a transportadora.
Dispõe de 15 dias a contar da data de comunicação da oferta (inicial ou contraproposta) para a aceitar ou recusar. Após este prazo, considera-se que a oferta foi aceite. O pagamento é efectuado por transferência bancária para o NIB/IBAN indicado por si, após receção e validação do aparelho pela nossa equipa, no prazo indicado nas nossas comunicações.
Se o aparelho for recusado (não conformidade, peça em falta, lista negra, FMI, etc.), podemos propor-lhe que o reenvie a expensas suas. Na ausência de qualquer ação da sua parte para recuperar o aparelho nos 45 dias seguintes a esta proposta, o telemóvel será reciclado. As modalidades de devolução ser-lhe-ão explicadas nessa altura.
Todos os elementos do site (textos, imagens, vídeos, logótipos, gráficos, ícones, sons, software, estrutura, disposição, etc.) são propriedade exclusiva da NomoPhone ou dos seus parceiros e estão protegidos pelas leis francesas e internacionais relativas à propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do Site, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, exceto com a autorização prévia por escrito da NomoPhone.
Informações importantes: Qualquer utilização não autorizada do sítio ou dos seus elementos constitui uma infração e pode dar origem a processos judiciais e a sanções penais e civis.
As marcas, logótipos e sinais distintivos presentes no Site são propriedade daomoPhone ou dos seus respectivos proprietários. Qualquer reprodução não autorizada dessas marcas, logotipos e sinais distintivos constitui uma infração punível por lei.
Para mais informações sobre propriedade intelectual, consulte o nosso .
Os dados pessoais do utilizador serão tratados em conformidade com o nosso , que faz parte integrante das presentes CGU.
Ao utilizar o Site, os Utilizadores consentem no tratamento dos seus dados pessoais nas condições descritas na nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei Francesa de Proteção de Dados.
Os utilizadores têm o direito de acesso, retificação, oposição, eliminação, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais, que podem exercer a qualquer momento, contactando-nos através de contact@nomophone.com ou a partir da sua área de cliente.
Nota: Ver o nosso e o nosso .
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Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço em qualquer altura para refletir alterações nas nossas práticas, nos nossos serviços ou por outras razões operacionais, legais ou regulamentares.
As alterações são vinculativas para o Utilizador a partir do momento em que são publicadas no Sítio. Por conseguinte, aconselha-se o Utilizador a consultar regularmente esta página para tomar conhecimento de quaisquer alterações.
Notificação de alterações importantes : Se fizermos alterações significativas às presentes CGV, poderemos informá-lo por correio eletrónico ou através de um aviso visível no Sítio. No entanto, é da responsabilidade do utilizador consultar esta página regularmente.
Em caso de desacordo com as modificações introduzidas nas CGU, o Utilizador deve deixar de utilizar o Sítio. A continuação da utilização do Sítio após a publicação das alterações constitui a aceitação das novas CGU.
As presentes CGU são regidas pelo direito francês. Em caso de litígio e na ausência de acordo amigável, o litígio será submetido aos tribunais franceses de acordo com as regras de jurisdição em vigor.
Para os consumidores residentes em França, os tribunais competentes são os do local de residência do consumidor ou do local de entrega dos bens, à escolha do consumidor.
Para os profissionais, os tribunais competentes são os da sede da NomoPhone (Reims).
Mediação : Em conformidade com o artigo L.612-1 do Código do Consumo, o Cliente pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo com o objetivo de resolver o litígio de forma amigável. Para mais informações, consultar o nosso .
As presentes CGU, juntamente com o nosso e o nosso , constituem o acordo integral entre as partes relativamente à utilização do Sítio.
Se uma cláusula das presentes CGU for declarada nula e sem efeito em aplicação de uma lei, de um regulamento ou na sequência de uma decisão judicial, as outras cláusulas manterão a sua força e o seu alcance. A cláusula inválida será substituída por uma cláusula válida que se aproxime o mais possível da intenção inicial.
O facto de a NomoPhone não tirar partido, num dado momento, de qualquer das cláusulas das presentes CGU não pode ser interpretado como uma renúncia a tirar partido das mesmas numa data posterior.
As presentes CGU não podem ser transferidas pelo Utilizador sem a autorização prévia por escrito da NomoPhone. A NomoPhone pode transferir as presentes CGU a qualquer momento, nomeadamente em caso de transferência de atividade ou de fusão.
Se tiver alguma dúvida sobre os presentes Termos e Condições de Utilização, contacte-nos:
Correio eletrónico : contact@nomophone.com
Endereço: Arashev SARL (NomoPhone), 19-21 RUE DENIS PAPIN, 51100 REIMS, França
Comprometemo-nos a responder a todos os seus pedidos o mais rapidamente possível.