Última atualização : 1er février 2026
As presentes Condições Gerais de Utilização (CGU) regem o acesso e a utilização do sítio Web www.nomophone.com (a seguir designado "o Sítio"), publicado e explorado pela Arashev SARL sob a marcaomoPhone (a seguir designada "nós", "nos", "nosso").
Informações importantes: O acesso e a utilização do Sítio implica a aceitação sem reservas das presentes CGU. Se não aceitar estas condições, não utilize o Sítio.
As presentes Condições Gerais de Utilização têm por objetivo definir as condições de acesso e utilização do Site www.nomophone.com por qualquer pessoa singular ou colectiva (doravante designada por "Utilizador").
Aplicam-se a todos os utilizadores do Sítio, quer sejam visitantes, clientes ou utilizadores registados, e regem a utilização de todos os serviços oferecidos no Sítio.
Nota: As Condições Gerais de Venda (CGV) regem especificamente a venda de produtos no Sítio. Para efetuar compras, consultar o nosso .
O acesso e a utilização do Site implicam a aceitação total e sem reservas das presentes CGU pelo Utilizador.
Ao aceder ao Sítio, os Utilizadores reconhecem que leram os presentes Termos e Condições de Utilização e comprometem-se a respeitá-los na íntegra.
Informações importantes: Se o Utilizador não aceitar as presentes CGU, deve deixar imediatamente de utilizar o Sítio. Qualquer utilização do Sítio após a publicação das presentes CGU constitui a aceitação das mesmas.
Reservamo-nos o direito de modificar estas CGU em qualquer altura. Quaisquer alterações serão vinculativas para o Utilizador a partir da sua publicação no Site. Aconselhamos, por conseguinte, a consulta regular desta página.
O Sítio é acessível gratuitamente a qualquer utilizador com acesso à Internet. Todos os custos necessários para o acesso ao Sítio (equipamento informático, ligação à Internet, etc.) são da responsabilidade do Utilizador.
Esforçamo-nos por fornecer acesso ao Sítio 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto em caso de força maior ou de um evento fora do nosso controlo, e sujeito a quaisquer avarias e operações de manutenção necessárias para o bom funcionamento do Sítio.
Não podemos ser responsabilizados por qualquer dano resultante da indisponibilidade do Sítio, seja qual for a causa.
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou interromper o acesso à totalidade ou a parte do Sítio, nomeadamente para efeitos de manutenção, atualização ou qualquer outro motivo, sem aviso prévio ou justificação. Não seremos responsáveis por tais modificações ou interrupções.
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A suspensão ou supressão da conta não afecta as obrigações contratuais em curso (encomendas em curso, garantias, etc.).
O Utilizador compromete-se a utilizar o Sítio de acordo com o fim a que se destina e em conformidade com as presentes CGU, com as leis e regulamentos em vigor e com os bons costumes.
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Se o Utilizador publicar, transmitir ou submeter conteúdos no Sítio (comentários, opiniões, fotografias, etc.), garante que esses conteúdos :
O Utilizador concede à NomoPhone uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e perpétua para utilizar, reproduzir, modificar e publicar este conteúdo no Site.
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As marcas, logótipos e sinais distintivos presentes no Site são propriedade daomoPhone ou dos seus respectivos proprietários. Qualquer reprodução não autorizada dessas marcas, logotipos e sinais distintivos constitui uma infração punível por lei.
Para mais informações sobre propriedade intelectual, consulte o nosso .
Os dados pessoais do utilizador serão tratados em conformidade com o nosso , que faz parte integrante das presentes CGU.
Ao utilizar o Site, os Utilizadores consentem no tratamento dos seus dados pessoais nas condições descritas na nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei Francesa de Proteção de Dados.
Os utilizadores têm o direito de acesso, retificação, oposição, eliminação, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais, que podem exercer a qualquer momento, contactando-nos através de contact@nomophone.com ou a partir da sua área de cliente.
Nota: Ver o nosso e o nosso .
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Nota: A responsabilidade daomoPhone está limitada à venda de produtos de acordo com o nosso .
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço em qualquer altura para refletir alterações nas nossas práticas, nos nossos serviços ou por outras razões operacionais, legais ou regulamentares.
As alterações são vinculativas para o Utilizador a partir do momento em que são publicadas no Sítio. Por conseguinte, aconselha-se o Utilizador a consultar regularmente esta página para tomar conhecimento de quaisquer alterações.
Notificação de alterações importantes : Se fizermos alterações significativas às presentes CGV, poderemos informá-lo por correio eletrónico ou através de um aviso visível no Sítio. No entanto, é da responsabilidade do utilizador consultar esta página regularmente.
Em caso de desacordo com as modificações introduzidas nas CGU, o Utilizador deve deixar de utilizar o Sítio. A continuação da utilização do Sítio após a publicação das alterações constitui a aceitação das novas CGU.
As presentes CGU são regidas pelo direito francês. Em caso de litígio e na ausência de acordo amigável, o litígio será submetido aos tribunais franceses de acordo com as regras de jurisdição em vigor.
Para os consumidores residentes em França, os tribunais competentes são os do local de residência do consumidor ou do local de entrega dos bens, à escolha do consumidor.
Para os profissionais, os tribunais competentes são os da sede da NomoPhone (Reims).
Mediação : Em conformidade com o artigo L.612-1 do Código do Consumo, o Cliente pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo com o objetivo de resolver o litígio de forma amigável. Para mais informações, consultar o nosso .
As presentes CGU, juntamente com o nosso e o nosso , constituem o acordo integral entre as partes relativamente à utilização do Sítio.
Se uma cláusula das presentes CGU for declarada nula e sem efeito em aplicação de uma lei, de um regulamento ou na sequência de uma decisão judicial, as outras cláusulas manterão a sua força e o seu alcance. A cláusula inválida será substituída por uma cláusula válida que se aproxime o mais possível da intenção inicial.
O facto de a NomoPhone não tirar partido, num dado momento, de qualquer das cláusulas das presentes CGU não pode ser interpretado como uma renúncia a tirar partido das mesmas numa data posterior.
As presentes CGU não podem ser transferidas pelo Utilizador sem a autorização prévia por escrito da NomoPhone. A NomoPhone pode transferir as presentes CGU a qualquer momento, nomeadamente em caso de transferência de atividade ou de fusão.
Os aparelhos que não cumpram estas condições podem ser recusados ou o preço de retoma revisto. Em caso de fraude ou de falsas declarações, reservamo-nos o direito de anular a retoma e de recusar o pagamento.
Se tiver alguma dúvida sobre os presentes Termos e Condições de Utilização, contacte-nos:
Correio eletrónico : contact@nomophone.com
Endereço: Arashev SARL (NomoPhone), 19-21 RUE DENIS PAPIN, 51100 REIMS, França
Comprometemo-nos a responder a todos os seus pedidos o mais rapidamente possível.